NOTÍCIAS

31/01/2017

A reserva da biosfera do Pantanal


Por Fátima Sonoda

Republicado do original site Gazeta Digital

"O Pantanal está farto de elogios, preserve-o" - Fundação de Desenvolvimento do Pantanal - FUNDEPAN. A emblemática frase escrita na lateral de um viaduto, numa das principais avenidas de Cuiabá-MT ficou ali grafada por muitos anos. Lida pelos transeuntes incautos, foi desbotada pelo tempo, esquecida e finalmente apagada.

Passado mais de meio século, aquela frase, ainda hoje, reflete bem o pensamento do pantaneiro em relação às políticas públicas para o Pantanal. Considerado Patrimônio Brasileiro, pela Constituição Brasileira, em 1988;Reserva da Biosferapela Unesco, em 2000;Sítio do Patrimônio Mundial Natural (formado pelo Parque Nacional do Pantanal Matogrossense e as RPPNsAcurizal, Penha e Dorochê), pela Unesco, em 2000; e reconhecidos três (03) Sítios Ramsar,título internacional conferido pela Convenção Internacional de Áreas Úmidas ao Parque Nacional do Pantanal e as RPPNs SESC Pantanal e Rio Negro, o Pantanal tem títulos internacionais e pouca e devida atenção do poder público.

As Reservas da Biosfera (RBs) foram instituídas no âmbito da Organização das Nações Unidas com objetivo de promover soluções que conciliam a conservação da biodiversidade com o uso sustentável, assim como a valorização das culturas regionais.

A Rede Mundial de Reservas da Biosfera (RMRB) reúne 669 RBsem 120 países e se insere num programa de cooperação científica internacional que trata das interações entre o homem e seu meio - o Programa Homem e a Biosfera ou MaB, sigla em inglês de Man andtheBiosphereProgramme.

No Brasil, foram reconhecidas sete Reservas da Biosfera: Mata Atlântica, Cinturão Verde de São Paulo, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e Serra do Espinhaço. A implantação das RBs é orientada pela Comissão Brasileira do Programa MaB (Cobramab), criada em 1974, e também pela Rede Brasileira de Reservas da Biosfera, desde 1995. A coordenação de cada RB é feita por um Conselho, formado por representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil.

A Reserva da Biosfera do Pantanal (RB Pantanal) abrange os estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e uma pequena parcela de Goiás, mais precisamente, o Parque Nacional de Emas, incidindo na região do Pantanal Mato-Grossense e das áreas de influência das cabeceiras dos rios que estruturam o sistema hídrico da planície pantaneira.

A ausência de atividades concretas, pelo governo brasileiro e governos estaduais,foi questionada pela Unesco que "sugeriu" desligar a RB Pantanal da rede da UNESCO pois, não vinha cumprindoseus objetivos de criação e suas principais funções.

Em junho de 2016, a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério Meio Ambiente acatou as recomendações do Comitê Internacional de Aconselhamento das Reservas da Biosfera (IACBR) e solicitou aos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a reestruturação do sistema de governança da RB Pantanal em seus estados (comitês estaduais), para que estes possam atuar na implantação da RB Pantanal, de fato.

O início da (re)mobilização com a finalidade de organizar informações, articular parcerias e esforços para atuar em sinergia aconteceu durante o III Congresso Brasileiro de Áreas Úmidas (III CONBRAU), em Cuiabá, no qual a parceria com o INAU/CPP foi de suma importância. O momento foiideal para divulgação e iniciar os trabalhos de forma articulada entre o Governo Federal (MMA e ICMBio), Governos de MT e MS e a sociedade civil, com representantes da academia, das Ongs, proprietários de RPPNs e empresários sustentáveis.

Em seguida constituiu-se Conselho Executivo da RB Pantanal, aprovado em reunião da Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera - COBRAMAB, que fez o encaminhamento das prioridades de organização estratégica de um conjunto de ações e atividades que garantam a gestão da RB Pantanal durante o biênio 2016 - 2018.

Neste momento acontece, em Paris, a Reunião do Conselho Consultivo das Reservas da Biosfera na Unesco onde será analisado o Plano Emergencial para a RB Pantanal, elaborado pelo Conselho Executivo.A aprovação deste Plano é fundamental para a permanência do título de Reserva da Biosfera do Pantanal e a segunda chance para os governos federal e estaduais (MT e MS) atuarem efetivamente em prol do Pantanal.

No dia 2 de fevereiro, dia em que se comemoramos o Dia Mundial de Áreas Úmidas, a UFMT, através do INCT-Áreas Úmidas e com o apoio do Centro de Pesquisas do Pantanal (CPP) promoverão atividades para celebrar esta importante data. O Comitê Executivo da RB Pantanal estará presente, pois é uma excelente oportunidade de divulgar o conceito da RB Pantanal, a ações realizadas para as autoridades políticas, academia, além da população em geral.

Enfim, por ter valor universal, o Pantanal precisamuito mais do que títulos para garantir a proteção de seu patrimônio natural e cultural, faz-se necessário políticas públicas e muito trabalho.

Fátima Sonoda é presidente do Conselho Executivo da Reserva da Biosfera do Pantanal

 
VOLTAR
Fundação Neotropica do Brasil © 2016