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28/05/2020

ATENÇÃO ⚠️ NOVO PRAZO PARA PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO – 1 DE JUNHO


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

ATENÇÃO ⚠️ NOVO PRAZO PARA PROTOCOLO DE DOCUMENTAÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO – 1 DE JUNHO DE 2020 ... Os municípios sul-mato-grossenses que desejam participar do rateio do ICMS Ecológico têm até 1 de Junho de 2020 para enviarem ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) o requerimento de análise relativo ao componente Resíduos Sólidos e também ao componente Unidades de Conservação e Terras Indígenas. O novo prazo foi estabelecido na Ofício Circular n. 566/DIDES/GAB/IMASUL/2020 do dia 20 de maio 2020. ... ⚠️ Lembrando também que o prazo para cadastramento de ações de Educação Ambiental no Sistema Estadual de Informação em Educação Ambiental (SisEA/MS) também se encerra no dia 1 de Junho de 2020. ... Em 2018, os 73 municípios habilitados no ICMS Ecológico receberam R$ 84 milhões. O mescanismo tributário gratifica as prefeituras que adotam a gestão eficiente de resíduos sólidos, e a criação e manutenção de Unidades de Conservação e Terras Indígenas. As ações de conservação ambiental são convertidas em recurso que beneficia os municípios. ... 🌿Por meio do projeto “União dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (COMDEMAs): mobilizando atores no corredor Miranda - Bodoquena" a Fundação Neotrópica promove capacitações sobre #ICMSEcológico para os municípios e dá apoio técnico para a criação de Unidades de Conservação, como as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (#RPPNs). A inicitiativa também auxilia e apoia a criação e o fortalecimento da gestão de Conselhos Municipais de Meio Ambiente em municípios de Mato Grosso do Sul.

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