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05/06/2020

TRF3 dá novo parecer favorável à manutenção do Parque Nacional da Serra da Bodoquena


No Dia Mundial do Meio Ambiente temos uma grande notícia para comemorar! Mais uma vitória no processo sobre a manutenção do Parque Nacional da Serra da Bodoquena (PNSBd)!

A 6ª turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) julgou nesta sexta-feira (05/06) mais um parecer favorável a manutenção do embargo da liminar que extinguia 80% do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

Entenda o caso

Em Julho de 2019 uma liminar da Justiça Federal de Campo Grande anulou o decreto que criou o PNSBd. Com a decisão, o tamanho da área de preservação integral, a única do estado, teve uma redução drástica de 80% da área original - de 76.481 hectares passou para 14.072 hectares.

Desde então, a Fundação Neotrópica do Brasil, por meio do ‘Observatório Serra da Bodoquena’, e os parceiros Ecoa, WWF Brasil e Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, vem participando do processo na qualidade de Amicus Curiae.

Em setembro de 2019 o Parque teve seu primeiro triunfo no processo, quando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) cassou a liminar de caducidade do decreto e o Parque voltou a ter 100% de seu território protegido.

Mesmo com estas vitórias devemos continuar atentos porque o processo ainda continua.

Qual é a importância do Parque da Bodoquena?
 
Em novembro de 2019, a FNB elaborou uma NOTA TÉCNICA sobre a importância da integridade do Parque para a manutenção da biodiversidade.

Com mais de 76 mil hectares, a Unidade de Conservação (UC) Parque Nacional da Serra da Bodoquena é o único remanescente de Mata Atlântica conservada no Mato Grosso do Sul.

O Parque é um refúgio ecológico para cerca de 50 espécies de mamíferos, 400 de aves, 25 de répteis, 38 de anfíbios, sem contar os inúmeros peixes e invertebrados. Muitas dessas espécies são consideradas vulneráveis, ameaçadas, raras ou endêmicas.

Dentro da UC nascem vários dos rios cênicos que alimentam o turismo na região de Bonito, Bodoquena, Porto Murtinho e Miranda. Águas cristalinas que atraem aproximadamente 200 mil visitantes por ano.

Além disso, o Parque gera em média R$12,6 milhões ao ano de ICMS ecológico para os quatro municípios que abrangem a área.

Em defesa do Parque da Bodoquena

Continue apoiando a campanha em defesa do Parque da Bodoquena. Assine a petição #NenhumPorcentoAMenos e compartilhe com todo mundo que você conhece bit.ly/3d6XkuY.

Vamos juntos salvar a Mata Atlântica!

 

 
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